Resultados 204113 itens no acervo.
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Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Los pueblos indigenas de la Amazonia brasilena: trabajo presentado porla Delegacion Indigena del Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta aberta das ONGs sediadas no estado do Acre sobre o Programa Piloto para Conservacao da Floresta Amazonica Brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Contract for the award of a grant : alternatives for sustained management of the Quilombola population's land, State of Para, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resultados do Projeto Tapajos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Ecoturismo em Mamiraua : uma experiencia exclusiva.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Future rainforest : German Technical Cooperation with the International Rainforest Conservation Program in Brazil (PP/G-7).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao do Entorno da UHE Tucurui.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
UHE Tucurui : Plano de Insercao Regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações