Resultados 203555 itens no acervo.
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Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
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La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
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Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
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Ensaios de degradacao da vegetacao a ser submersa : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Fatores de agressao e condicoes para a conservacao da Mata Atlantica, no Sudeste da Bahia.
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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The last frontier forests : ecosystems & economies on the edge.
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ONGs e CUT dizem que a intencao do governo de proteger 10 porcento das florestas e medida para ingles ver.
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Garimpagem florestal : relatorio atualizado sobre extracao ilegal de madeira na Amazonia brasileira - sintese.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
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Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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O manejo de recursos florestais no Brasil : conceitos, realidades e perspectivas.
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Representacao a Procuradoria da Republica do Parana referente ao desmatamento de Mata Atlantica no Estado do Parana.
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Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 170-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
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