Resultados 204505 itens no acervo.
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Representacao a Procuradoria da Republica do Parana referente ao desmatamento de Mata Atlantica no Estado do Parana.
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Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
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O manejo de recursos florestais no Brasil : conceitos, realidades e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 183 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
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Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 170-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
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Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
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Portaria n. 165-N, de 23/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Amazônia, um tesouro ameaçado.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 102 visualizações -
Resolucao n. 238, de 22/12/97 [aprova a Politica Nacional de Controle da Desertificacao].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
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Lei n. 9.513, de 20/11/97 [amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto n. 97.688, de 25/04/89].
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Portaria n. 158-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 273, de 10/12/97 [institui GT com o objetivo de elaborar proposta de criacao de um programa brasileiro para o uso sustentavel da biodiversidade da Amazonia Legal, incluindo a criacao de um centro de biotecnologia em Manaus].
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Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações