Resultados 199707 itens no acervo.
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Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
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Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
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Saude, nutricao e assentamento (um estudo comparativo de povoados indigenas tradicionais e povoados-missao na area do rio Negro).
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Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
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Programa Nacional de Florestas.
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Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : acoes institucionais voltadas para a inclusao social.
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Manual de legislação ambiental para agricultores.
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Brasil rural na virada do milênio: a visão de pesquisadores e jornalistas.
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Relatorio de atividades : periodo de junho de 2000 a novembro de 2001.
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Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria.
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O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento.
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Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Cenários socioenergéticos da Amazônia 2000-2020.
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O grito das águas: populações atingidas por barragens respondem à Comissão Mundial de Barragens.
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Caquetá: construcción de un territorio amazónico en el siglo XX.
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Decisão na Ação Civil Pública, processo n. 95.0000679-0, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Agip do Brasil S/A e outros.
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Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Código Florestal: o perigo de abrir brechas
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