Resultados 204643 itens no acervo.
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Special safety concerns of transgenic agriculture and related issues.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Desenvolvimento capitalista e meio ambiente : um balanco critico da bibliografia e um estudo de caso no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Market-based instruments for environmental policymaking in Latin America and the Caribbean: lessons from eleven countries.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 6 visualizações -
Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Environmental impacts of tilapias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Amazônia, um tesouro ameaçado.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 102 visualizações -
Informação n. 12/DID/DAF referente TI Marãiwatsede, procedimento de demarcação, Processo n. 1318/92.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 179/97-PR/TO com informações sobre o Projeto Prodecer III.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Carta denunciando problemas com o Governo de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Relatorio parcial n. 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública com pedido de liminar, Processo n. 95.0000679-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações