Resultados 209474 itens no acervo.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
The Polonoroeste Program and indigenous peoples.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Reservas Extrativistas do Amapa ameacadas por construcao da BR-156.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
RAINFORESTS : land use options for Amazonia (resource pack - containing teachers' notes and photocopyable student resource sheets).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Garimpo, meio ambiente e sociedades indígenas.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 54 visualizações -
A INDUSTRIA de bauxita e aluminio : a prata que vem da lama - energia eletrica em barras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Engenheiros agronomos esclarecem uso e consequencias dos herbicidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
UHE Tucurui : Plano de Insercao Regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Prosanear : experiencias inovadoras em saneamento para as populacoes de baixa renda no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 281 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações