Resultados 210739 itens no acervo.
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Legislação florestal e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Indicação de áreas de intervenção e respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional na bacia hidrográfica do Reservatório Billings.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Desmatamento e recuperação florestal.
Adicionado: 06 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Como construir Conselhos de Unidades de Conservação?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Como fazer acordos de pesca?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Diretrizes para a atuação norueguesa destinada a fortalecer o apoio aos povos indígenas no âmbito da cooperação ao desenvolvimento: uma abordagem baseada em direitos.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 10 visualizações -
Declaração de Belém sobre os Povos Indígenas Isolados.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 78 visualizações -
Edital de 21/10/2005 [dispõe sobre reconhecimento e desapropriação do imóvel sobre o qual será reconhecido o domínio dos remanescentes da Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 79, de 17/11/2005 [torna nula a Portaria n. 15, de 13/03/2000, que criou a a RPPN Sobrado].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 71, de 24/10/2005 [aprova o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação e reconhece e delimita as áreas dos remanescentes da comunidade de quilombo de Piranhas].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.577, de 08/11/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 76, de 31/10/2005 [regulamenta as modalidades de apresentação do ADA, para fins de isenção e/ou dedução do ITR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 18, de 27/10/2005 [estabelece cooperação entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Codevasf, visando a implementação do Programa de Terras e Regularização Fundiária no Piauí, em apoio ao Programa Florestal do Vale do Parnaíba].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 319, de 31/10/2005 [institui a Unidade Nacional de Execução do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvlvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani - UNEP/BR].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria o Parque Nacional das Araucárias].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.780, de 25/10/2005 [institui o Grupo de Trabalho - GT Ilha Grande, com a finalidade de dar continuidade as ações de Regularização Fundiária do Parque Nacional de Ilha Grande].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 4 visualizações