Resultados 203713 itens no acervo.
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Lei n. 7.282, de 25/09/70 [cria o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
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Decreto n. 200, de 24/08/70 [declara de utilidade publica imoveis localizados na Serra de Caldas Novas, destinados a criacao do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
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Portaria n. 42-A de 10/06/70 [Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio-Funai].
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Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
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Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
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Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
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MINERACAO em areas indigenas.
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Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
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Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
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Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
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Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
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CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
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Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Terras de quilombo.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
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Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
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