Resultados 205435 itens no acervo.
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Decreto n. 37.539, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual dos Mananciais de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Primeiro relatorio do projeto de levantamento das AIs do Sub-Medio SaoFrancisco e sua relacao com o sindicalismo local.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 21 visualizações -
Decreto n. 37.536, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Xixova-Japui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Relatorio de viagem [a AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 13 visualizações -
Situacao dos Yanomami na Venezuela.[].
Adicionado: 18 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
O "Ouro Verde" das terras dos indios: exploracao empresarial de madeira de lei em areas indigenas da Amazonia brasileira.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 31 visualizações -
Decreto n. 37.537, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 547, de 23/09/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico e Vivencial do Rio Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Exploracao florestal em AIs.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 11 visualizações -
Declaracao da presidencia do Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 58 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Uma reflexao sobre o movimento indigena no Brasil.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 20 visualizações -
Itamar Franco recebe abaixo-assinado pro direitos indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 10 visualizações -
Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de denúncia.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações