Resultados 206754 itens no acervo.
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Terras quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças.
Adicionado: 26 de Jan de 2024 | 12 visualizações -
2008: Balanço das ações para povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: 17 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Decreto n. 6.099, de 26/04/2007 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 105 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 65 visualizações -
Desafios da Lei de Crimes Ambientais no Pará.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 7 visualizações -
Operação Curupira: combate ao desmatamento da Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 16 visualizações -
Moção n. 64, de 14/03/2005
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Terras indígenas nos corredores ecológicos.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
RPPN da Mata Atlântica: um olhar sobre as Reservas Particulares dos Corredores de Biodiversidade Central e da Serra do Mar.
Adicionado: 23 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações