Resultados 199055 itens no acervo.
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Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
População indígena brasileira segundo cadastro no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 16 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Atencao a saude dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Distrito Sanitario Especial Indigena do Xingu: Relatorio de atividades.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 68 visualizações -
Diagnostico etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 90 visualizações -
Ambientalismo e desenvolvimento sustentavel : o caso da borracha e da pecuaria no Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
The role of women in the conservation of the genetic resources of maize - Guatemala.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A declaracao de cor/raca no Censo 2000: um estudo comparativo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Territorios sociais e povos tradicionais no Brasil : por uma antropologia da territorialidade.
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Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
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Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
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Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
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O lugar da Amazonia no desenvolvimento do Brasil : programa de governo 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações