Resultados 199658 itens no acervo.
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Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Um Forum que nao garante a participacao dos diversos segmentos da sociedade civil nao pode ser representativo dos anseios da populacao do Vale do Ribeira : carta aberta ao governador Mario Covas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Biodiversidade e comunidades tradicionais no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 286 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
O livro branco da grilagem de terras no Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 285 visualizações -
Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.910-11, de 22/10/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Levantamento socioambiental em três comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 13 visualizações -
Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Direito e politica : o Ministerio Publico e a defesa dos direitos col etivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Incra promove devassa em latifundios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
O Para no seculo XXI : oportunidades para o desenvolvimento sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Area Remanescente de Quilombo Erepecuru : mais uma vitoria das comunidades remanescentes de quilombos de Oriximina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 98 visualizações -
Termo de Cooperacao n. /98 [Termo de Cooperacao visando o processo de identificacao, reconhecimento, mapeamento, demarcacao, desapropriacao, vistorias, titulacao e registro das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações