Resultados 200295 itens no acervo.
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Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
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Superposicao entre terras indigenas e unidades de conservacao : o caso do Alto e Medio Rio Negro.
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Information document on access to ex-situ microbial genetic resources within the framework of the Convention on Biological Diversity.
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Documentos preparatorios. 2.v.
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Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
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Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
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A RIRN e inconstitucional.
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El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
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Documento base.
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Documentos distribuidos na primeira reuniao da Comissao Coordenadora.
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Declaration of the rio Paraguay.
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
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Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
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Decision 391 : Regimen comun sobre acceso a los recursos geneticos.
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Estatuto
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Access to plant genetic resources and the equitable sharing of benefits : a contribution to the debate on systems for the exchange of germplasm.
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From Leipzig to Buenos Aires.
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Rios Vivos.
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Derechos de los agricultores en el marco de la discusion sobre recursos fitogeneticos.
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Resolucoes sobre o projeto da Hidrovia Parana-Paraguai.
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