Resultados 205926 itens no acervo.
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Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Relato.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Estudos de metodos alternativos para a materializacao, manutencao e demarcacao de limites em terras indigenas: relatorio final. 2 v.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 10 visualizações -
Proposta curricular de formacao de professores indigenas do PIX para omagisterio.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Reporte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao na Bacia do Alto Rio Paraguai : experiencias de planejamento na periferia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Matematica indigena: material de pesquisa.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 11 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Retrospectiva, realidade e futuro do movimento indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Grupo de trabalho sobre populacoes indigenas: documentos.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 21 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações