Resultados 205788 itens no acervo.
-
Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
As Reservas Extrativistas do Brasil : aspectos fundamentais de sua implantacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
O futuro da questao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Impasses na legislacao sobre educacao escolar indigena no Congresso Nacional.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 5 visualizações -
PROJETO Aveda/Kayowa de Dourados.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Resolucao n. 30, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 11.731, de 30/12/94 [reclassifica as unidades de conservacao sob a administracao do Instituto Estadual de Florestas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Resolucao n. 25, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Resolucao n. 28, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 33, de 07/12/94 [define os estagios sucessionais das formacoes vegetais que ocorrem na regiao de Mata Atlantica do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 26, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Decreto n. 1.354, de 29/12/94 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, o Programa Nacional da Diversidade Biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao SMA-42, de 29/12/94 [procedimentos para a analise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Resolucao n. 32, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio Grande do Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Câmara aprova Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Resolucao n. 31, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Resolucao n. 29, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 23, de 07/12/94 [institui procedimentos especificos para o licenciamento das atividades relacionadas a exploracao e lavra de jazidas de combustiveis liquidos e gas natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 34, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Sergipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 82 visualizações