Resultados 205750 itens no acervo.
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Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Identificação da Área Indígena Torá, localizada no município de Humaitá e Manicoré, estado do Amazonas, sob a jurisdição da 5a. Suer.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 29 visualizações -
Relatorio [em cumprimento a port. n. 630/88 para proceder plotagem dosaldeamentos indigenas na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
REPERCUSSAO da chacina dos Ticuna, ocorrida em 28/3/88.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 30 visualizações -
CASO madeireiro Pompermayer: AI Vale do Guapore - Dossie.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 19 visualizações -
Decreto n. 96.693, de 14/09/88 [cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Índios do Nordeste.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 61 visualizações -
Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Laudo pericial referente a Ação de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 172 visualizações -
Decreto n. 4.404, de 13/12/88 [cria a Floresta Estadual Metropolitana no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 5.823, de 07/12/88 [dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 6.246, de 28/11/88 [declara de protecao ambiental a area compreendida pelas ruas Coroa, Amanonas da Silva, Ite e Doze de Setembro, em Sao Paulo capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os processos do Xingu: teoria e praticas do direito indigena na experiencia de um antropologo.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 11 visualizações -
UHE Porteira - Projeto Basico: Caracterizacao sociocultural da populacao indigena.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 23 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 35 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 45 visualizações