Resultados 205311 itens no acervo.
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Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Juizado de direito em território indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Propuesta a la Asamblea Nacional Constituyente.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Língua e educação na Constituição.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Quadro Geral dos povos indigenas da area Acre/Sudoeste do Amazonas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Pela sobrevivencia dos povos indigenas da regiao do Vale do Javari - Amazonas.
Adicionado: 07 de Abr de 1987 | 9 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte e sua insercao regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Future rainforest : German Technical Cooperation with the International Rainforest Conservation Program in Brazil (PP/G-7).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Do secundário ao principal.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 2 visualizações