Resultados 204455 itens no acervo.
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Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 113 visualizações -
Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 15 visualizações -
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Direito e politica : o Ministerio Publico e a defesa dos direitos col etivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 234 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 135 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 3 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 11 visualizações -
Estatuto e Atas
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações