Resultados 205550 itens no acervo.
-
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Campanha Hidreletricas do Xingu e os Povos Indigenas : dossie para coletiva de imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 674/88 [carta ao Presidente da CVRD sobre regularizacao fundiaria das areas indigenas proximas ao Projeto Ferro-Carajas].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Carta da Comissao de lideres da AI Urucu/Jurua ao Chefe do Gabinete doMinistro do Exercito pedindo a retirada de posseiros.[].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 13 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Carta aberta as autoridades, a imprensa e ao povo em geral.
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 62 visualizações -
Intoxicação mercurial: resultados preliminares em duas áreas garimpeiras - PA.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 5 visualizações -
Projeto de implantacao.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Reunião anual das tribos do Oiapoque - Período de 20 à 23/09/1988.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Relatório Inquérito Policial n. 286/87-DPF.1/PPA/MS
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 484 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Documento das liderancas indigenas aos coordenadores do Pmaci e representantes do BID.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Carta denuncia de Davi Yanomami enderecada ao Programa de Meio Ambiente da ONU.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 59 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Carta ao Presidente do Banco Mundial fazendo denuncias e exigindo providencias quanto aos emprestimos ao Brasil.[].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 22 visualizações