Resultados 202387 itens no acervo.
-
A "Máfia Verde" investe contra o corredor Cerrado-Amazônia.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A rodovia Cuiabá-Santarém (BR163) como instrumento de desenvolvimento.
Adicionado: 07 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Relatório da missão realizada junto ao povo Cinta Larga de 16 a 18 de novembro de 2003.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 17 visualizações -
Pauta de reivindicações de povos indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 18 visualizações -
Carta de organizações ao Presidente da República sobre a política socioambiental.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Manifestação de lideranças dos povos indígenas Galibi-Marworno, Karipuna, Galibi do Oiapoque e Palikur contra o asfaltamento da BR-156.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 62 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Relatório da viagem de articulação do Leste do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Dinamica territorial e socio-ambiental das frentes de ocupacao e areas consolidadas : os casos de Sao Felix do Xingu-Iriri e da regiao de Maraba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Ofício sobre invasões por garimpeiros nas terras dos índios Cinta Larga.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
PPA 2004-2007: lista geral de projetos de infra-estrutura.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
O PPA 2004-2007 na Amazonia : novas tendencias e investimentos em infraestrutura.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 303, de 30/07/2003 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal passarao a ser concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 03/07/2003 [institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar acoes que visem a reducao dos indices de desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações