Resultados 207421 itens no acervo.
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Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 do rio Abonari ao Rio Alalau, AM: dossie.
Adicionado: 26 de Nov de 1996 | 41 visualizações -
Rios Vivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Derechos de los agricultores en el marco de la discusion sobre recursos fitogeneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Oficio n. 143/96 e 144/97 ao Ministro da Justica [exoneracao de Isa Maria Pacheco e pedido de audiencia para discussao dec. n. 1.775/96].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Resolucoes sobre o projeto da Hidrovia Parana-Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Fundamentos juridicos de los derechos intelectuales colectivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Hidrovia Campaign : dossier 3.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Comissao Paritaria Consultiva - CPC PPTAL/PP-GT: dossie preparatorio para Primeira Reuniao.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 16 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Carta de pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 1354 visualizações -
Propriedade intelectual e comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Iwokrama 2000 : Operational Plan 1996-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
LETTER of indigenous peoples of the Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações