Resultados 205894 itens no acervo.
-
Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Representação n. 137/94: UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Sugestões enviadas a Procuradora da República em São Paulo.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 360, de 12/09/97 [transfere para a CER os direitos de exploracao do aproveitamento hidreletrico de um trecho do rio Jatapu, onde se encontra a PCH denominada Alto Jatapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 358, de 12/09/97 [aprova os Estudos de Inventario Hidreletrico, apresentados pela RDR Consultores Associados S.C. Ltda relativos ao potencial hidreletrico da bacia hidrografica do rio Turvo, bacia do Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portarias ns. 38 e 39, de 01/09/97 [dispoe sobre a autorizacao para pesquisa arqueologica da UHE Porto Primavera no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 06/08/97 [outorga a Coelba concessao para producao, transmissao e distribuicao de energia eletrica, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Territorialite, ethnopolitique et developpement: a propos du mouvementindien en Amazonie bresilienne.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 12 visualizações -
Carta a Procuradora da República Dra. Maria Luiza Grabner sobre licenciamento da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 215 visualizações -
Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 135 visualizações -
Acao Ordinaria, com pedido de antecipacao de tutela contra a Uniao, Ibama e Cia Docas do Para.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Hidrovia Campaign : dossier 5.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Dossie Proyecto Represa del Parana Medio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
PCH de Iauarete: projeto basico.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 43 visualizações