Resultados 204949 itens no acervo.
-
Portaria n. 1.163, de 14/09/99 [dispoe sobre as responsabilidades na prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 113 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 15 visualizações -
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Formacao de agentes indigenas de saude.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Carta a COIAB sobre a implantacao dos Distritos Sanitarios Especiais Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Diretrizes para elaboracao do planejamento estrategico para a politicade saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
CAPACITACAO de agentes indigenas de saude do Alto Rio Negro : propostade reformulacao curricular.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
A qualidade das aguas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Subsidios para educacao ambiental na bacia hidrografica do Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Cylindrospermopsis raciborskii (Wolosz.) Seenaya and Subba Raju (Cyanophyceae) dominance and a contribution to the knowledge of Rio Pequeno Arm, Billings Recevoir, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
O Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hidricos das Bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista (Hidroplan).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Programa Integrado de Conservacao e Recuperacao dos Mananciais de Abastecimento e suas Bacias Hidrograficas - Promanancial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os "bichos do fundo" e os sistemas de abastecimento de água nas aldeias Sateré-Mawé.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 23 visualizações