Resultados 204386 itens no acervo.
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Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 32 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 24 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 20 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 15 visualizações -
Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o Brasil.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 62 visualizações -
Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
Adicionado: 20 de Out de 2021 | 19 visualizações -
Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 17 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa.
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 111 visualizações -
PL n. 10.982/2018, PL n. 2.510/2019 e possíveis apensos (Câmara) e PL n. 1.869/2021 (Senado): novo pacote de ameaças ao “Código Florestal” (Lei n. 12.651/2012).
Adicionado: 26 de Ago de 2021 | 32 visualizações -
Grandes obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais.
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 34 visualizações -
Qual o real impacto socioeconômico da exploração de ouro e diamantes na Amazônia?
Adicionado: 26 de Fev de 2021 | 40 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 68 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié: PGTA CAIARNX.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
Portaria n. 3.227, de 28/12/2020 [estabelece o Programa Fronteira Integrada como iniciativa de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional].
Adicionado: 14 de Jan de 2021 | 18 visualizações -
Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 38 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 21 visualizações -
Observações aos documentos associados ao licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, Pará, Brasil.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 9 visualizações -
IV Relatório Luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável no Brasil.
Adicionado: 01 de Set de 2020 | 31 visualizações -
Sistema de monitoramento da exploração madeireira (Simex): estado do Pará 2017-2018.
Adicionado: 08 de Mai de 2020 | 84 visualizações