Resultados 209909 itens no acervo.
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Decreto n. 98.829, de 15/01/90 [dispoe sobre a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM, criada pela Lei n. 7.796, de 10/07/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Carta aberta das entidades representativas de indios, seringueiros, trabalhadores e produtores rurais do estado de Rondonia, comunicando a nao participacao dessas entidades na proposta do governo do Estado para o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 98.914, de 31/01/90 [dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario].
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Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.897, de 30/01/90 [dispoe sobre as Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 98.892, de 26/01/90 [dispoe sobre a organizacao e o funcionamento do Conselho Superior do Meio Ambiente - CSMA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.884, de 25/01/90 [cria a Reserva Biologica Guaribas, no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.863, de 23/01/90 [cria a Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Politica indigenista: proposta de governo da Frente Brasil Popular.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
DOSSIE sobre a exploracao de madeira na Area Indigena Kampa do Rio Amonea - Vale do Jurua.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.923-C, de 1989 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia para elaboracao do Programa de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.
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Extractive Reserves : distribution of wealth and the social costs of frontier development in the Amazon.
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Projeto de Lei n. 1.786, de 1989 [obriga a elaboracao de estudos previos de impacto ambiental para a implantacao das obras e atividades que especifica].
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Minuta de decreto que regulamenta a criacao de Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações