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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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Anais. 5.v.
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Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
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Compartilhamento de experiencias.
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Gestao participativa nas reservas extrativistas.
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Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
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Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
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Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
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Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
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Direitos sobre terras indigenas.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Historia do Estatuto do Indio.
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
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Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
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O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
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Os indigenas e a lei.
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