Resultados 209850 itens no acervo.
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Venezuela : el operativo Siapa 96 y la problematica miner en el sur del estado Amazonas.
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Mocao.
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Portaria n. 7, de 03/09/96 [constitui GT, com o objetivo de elaborar procedimentos de implantacao de Sistema de Acompanhamento, Controle e Avaliacao dos empreendimentos sob responsabilidade da Secretaria de Recursos Hidricos].
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SOS Parque Yasuni, pueblo Huaorani.
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Lei n. 1.188, de 13/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Recanto das Emas].
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Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN.
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Portaria n. 75-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 76-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 61-N, de 24/08/95].
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As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
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Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
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Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
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Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
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Superposicao entre terras indigenas e unidades de conservacao : o caso do Alto e Medio Rio Negro.
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Portaria n. 198, de 09/09/96 [institui o Grupo Tecnico de Coordenacao, com a finalidade de apoiar a Comissao de Acompanhamento do Prodex, criada pelo Decreto n. 1.930, de 17/06/96].
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Decreto n. 41.145, de 09/09/96 [da denominacao ao arboreto da Estacao Ecologica de Mogi-Guacu, do Instituto Florestal].
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Portaria n. 72, de 05/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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SNUC : resumo das emendas.
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Information document on access to ex-situ microbial genetic resources within the framework of the Convention on Biological Diversity.
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Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
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