Resultados 209850 itens no acervo.
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Help Maya Itza of Guatemala.
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Portaria Interministerial n. 1, de 19/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Alto Paraguai Pantanal - CIBHAPP].
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Lei n. 1.300, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial de Candangolandia].
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Lei n. 1.299, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau].
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Portaria n. 13/96/MPF/PRDC-RS, de 05/10/96 [instaura Inquerito Civil Publico com o objetivo de investigar a procedencia das terras ocupadas por comunidades afro-brasileiras na localidade de Casca, municipio de Mostardas/RS].
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Decreto de 06/12/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do poliduto Urucu-Coari].
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Decreto de 04/12/96 [dispoe sobre a criacao de Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estabelecer os procedimentos administrativos para o cumprimento no art. 68 do ADCT].
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Portaria n. 108-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Anais.
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Os moradores do Parque Nacional do Jau.
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AUDIENCIA Publica organizada pelo Grupo de Trabalho instituido pelo Decreto Estadual n. 40.723/96.
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Politicas linguisticas y legislacion sobre lenguas indigenas en America Latina.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 7 visualizações -
Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Portaria n. 105/96-N, de 26/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
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