Resultados 210321 itens no acervo.
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Memo n. 002/PIV Ipiranga informando situação Terra Indígena Panará.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Relatório de vistoria: área de influência dos AHEs Santo Antônio e Jirau.
Adicionado: 23 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
Cametá: acordos de pesca - uma alternativa econômica e organizacional.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 16 visualizações -
Quilombolas da Ilha de Marajó.
Adicionado: 25 de Out de 2023 | 23 visualizações -
Desmatamento e recuperação florestal.
Adicionado: 06 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Legislação florestal e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Indicação de áreas de intervenção e respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional na bacia hidrográfica do Reservatório Billings.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Como fazer acordos de pesca?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Como construir Conselhos de Unidades de Conservação?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 8 visualizações -
A Amazônia no caminho da transição agrícola mundial: é possível usar as forças do mercado para reduzir os impactos ecológicos e sociais negativos da expansão da agropecuária industrial?
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 9 visualizações -
Diga não às barragens no Madeira.
Adicionado: 25 de Out de 2023 | 6 visualizações -
A pavimentação da BR-163 e os desafios à sustentabilidade: uma análise econômica, social e ambiental.
Adicionado: 24 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Brasil: o estado de uma nação.
Adicionado: 16 de Out de 2023 | 13 visualizações -
Edital de 21/10/2005 [dispõe sobre reconhecimento e desapropriação do imóvel sobre o qual será reconhecido o domínio dos remanescentes da Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 79, de 17/11/2005 [torna nula a Portaria n. 15, de 13/03/2000, que criou a a RPPN Sobrado].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 71, de 24/10/2005 [aprova o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação e reconhece e delimita as áreas dos remanescentes da comunidade de quilombo de Piranhas].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.577, de 08/11/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 76, de 31/10/2005 [regulamenta as modalidades de apresentação do ADA, para fins de isenção e/ou dedução do ITR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações