Resultados 199335 itens no acervo.
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Decreto n. 4.056, de 26/02/98 [cria Parque Estadual do Boguacu].
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Proposta para a discussao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
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Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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Convencao de Ramsar : sobre zonas umidas de importancia internacional, especialmente como habitat de aves aquaticas.
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Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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O Passargada e do amigo do rei?
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : caracterizacao (volume 1).
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As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
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SNUC : resumo das emendas.
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A RIRN e inconstitucional.
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Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
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Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
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Diagnostico do setor florestal brasileiro : regiao sudeste.
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Avaliacao ecologico-economica dos recursos e das funcoes do ecossistema estuarino-lagunar de Iguape-Cananeia : uma proposta metodologica.
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Subsidios para discussao.
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