Resultados 205728 itens no acervo.
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Processo de licenciamento Ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Relatorio.
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SOS Xingu : um chamamento ao bom senso sobre o represamento de rios na Amazonia.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
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Dossie.
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
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Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
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Resolucao n. 279, de 27/06/2001 [estabelece procedimentos e prazos ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos eletricos com pequeno potencial de impacto ambiental].
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Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Apagao : para quem acender a vela?
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Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Portaria n. 2, de 02/05/2001 [disciplina a exploracao de florestas plantadas proprias, nao vinculadas com a Reposicao Florestal Obrigatoria].
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Mato Grosso preserva a vida.
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Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
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Relatorio de atividades 2000.
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O PP-G7 e as politicas publicas.
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Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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