Resultados 209388 itens no acervo.
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Portaria n. 29, de 22/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas para a implantacao e implementacao de seu Plano de Manejo].
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Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
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Portaria n. 28, de 22/05/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chico Mendes, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Portaria n. 26, de 21/05/2003 [cria o Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, orgao integrante das estruturas dos referidos parques, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 4.703, de 21/05/2003 [dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional da Biodiversidade].
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Portaria n. 23, de 13/05/2003 [concede desconto de cinquenta porcento no preco do ingresso no Parque Nacional da Serra dos Orgaos, no estado do Rio de Janeiro, para os moradores do entorno da UC].
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Portaria n. 221, de 09/05/2003 [institui, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho do bioma Mata Atlantica, com a finalidade de estudar e propor acoes, politicas, programas e projetos para o referido bioma].
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Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
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Portaria n. 21, de 02/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passa Quatro].
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Resolucao n. 331, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao e demais Areas Protegidas].
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Resolucao n. 323, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros com a finalidade de propor normas de protecao a biodiversidade e aos recursos pesqueiros, bem como normas para o licenciamento ambiental].
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Resolucao n. 324, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, com a finalidade de propor normas relativos a legislacao florestal e para o controle de atividades agrossilvopastoris e de licenciamento ambiental].
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Projeto de Lei n. 614-B, de 2003 [define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentavel da Biodiversidade da Mata Atlantica, da Zona Costeira e Maritima, da Amazonia e outros Biomas nacionais].
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Resolucao n. 328, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Economia e Meio Ambiente com a finalidade de propor a adocao de instrumentos economicos visando o desenvolvimento sustentavel].
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Resolucao n. 330, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Saude, Saneamento Ambiental e Gestao de Residuos, com a finalidade de propor normas de tratamento de esgotos sanitarios e de coleta e disposicao de lixo].
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PATRIMONIO genetico.
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Decreto n. 4.680, de 24/04/2003 [regulamenta o direito a informacao quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos transgenicos].
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Resolucao n. 4, de 19/12/2002 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ exclusivamente para pesquisa sem fins comerciais].
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Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
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