Resultados 208537 itens no acervo.
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Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Politica indigenista: proposta de governo da Frente Brasil Popular.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
DOSSIE sobre a exploracao de madeira na Area Indigena Kampa do Rio Amonea - Vale do Jurua.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.923-C, de 1989 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia para elaboracao do Programa de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.786, de 1989 [obriga a elaboracao de estudos previos de impacto ambiental para a implantacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta a criacao de Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica indigena.
Adicionado: 20 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 97.688, de 25/04/89 [cria no estado do Parana, o Parque Nacional do Superagui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Segunda coletanea de documentos e atos do Conselho Estadual de Recursos Hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cartas de organizacoes indigenas do noroeste amazonico ao general Rubens Bayma, secretario geral do CSN.[].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Etnogenese e indianidade como processos sociais: um estudo de caso detalhado na zona metropolitana de Fortaleza - os Tapeba de Caucaia.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 10 visualizações -
A QUESTAO da "tutela" e a proibicao de antropologos em AIs.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
50 pequenas coisas que voce pode fazer para salvar a terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Decreto n. 98.704, de 27/12/89 [cria a Floresta Nacional Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 30.758, de 26/12/89 [tranfere para a Feam a administracao da Estacao Ecologica do Tripui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conama n. 11, de 14/09/89 [envia a Presidencia da Republica proposta de decreto que cria a ARIE do Arquipelago das Ilhas Cagarras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.524, de 13/12/89 [cria, nos estados de Alagoas e Pernambuco a Reserva Biologica de Pedra Talhada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 30.817, de 30/11/89 [regulamenta a Area de Protecao Ambiental da Ilha Comprida, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria em seu territorio Reservas Ecologicas e Area de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações