Resultados 208537 itens no acervo.
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Decreto n. 4.566, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Costa Marques e Sao Miguel do Guapore, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
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Decreto n. 4.575, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Guajara-Mirim e Vila Nova do Mamore, o Parque Estadual de Guajara-Mirim].
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Decreto n. 4.576, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, o Parque Estadual de Corumbiara].
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Decreto n. 4.570, de 23/03/90 [cria, no municipio de Alta Floresta D'Oeste, o Parque Estadual Serra dos Parecis].
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Decreto n. 4.574, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (A)].
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Decreto n. 4.571, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado].
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Decreto n. 99.166, de 13/03/90 [cria a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto].
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Decreto n. 99.145, de 12/03/90 [cria a Reserva Extrativista do Rio Cajari].
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Decreto n. 99.144, de 12/03/90 [cria a Reserva Extrativista Chico Mendes].
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Decreto n. 99.142, de 12/03/90 [cria, no estado de Santa Catarina, a Reserva Biologica Marinha do Arvoredo].
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Decreto n. 99.108, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana-Aiari].
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Decreto n. 99.086, de 09/03/90 [encerra as atividades da Comissao Executiva e do grupo de trabalho interministerial de que trata o Decreto n. 96.944, 12/10/88].
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Decreto n. 99.112, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua I].
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Decreto n. 99.107, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Xie].
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Decreto n. 99.110, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana].
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Decreto n. 99.106, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Urucu].
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Decreto n. 99.113, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua II].
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Decreto n. 99.143, de 12/03/90 [declara de preservacao permanente a vegetacao natural, contigua aos limites do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Estado do Piaui].
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Decreto n. 99.105, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cubate].
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Programa Nossa Natureza : relatorio de resultados.
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