Resultados 203469 itens no acervo.
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Decreto n. 4.247, de 18/07/89 [cria a Estacao Ecologica de Samuel, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Lei n. 7.802, de 11/07/89 [dispoe sobre a pesquisa, experimentacao, producao, embalagem e rotulamento, transporte, armazenamento, comercializacao, propaganda comercial, utilizacao, e outras atividades relativas a agrotoxicos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 7.797, de 10/07/89 [cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 7.796, de 10/07/89 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta contra a hidreletrica de Cachoeira Porteira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Programa de los Andes Tropicales : protegiendo un gran centro mundial de diversidad biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.887, de 28/06/89 [cria o Parque Nacional do Monte Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A postura de Sebastiao Amancio em relacao a demarcacao das terras Tikuna-Evare I e II.
Adicionado: 22 de Jun de 1990 | 25 visualizações -
Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.839, de 16/06/89 [cria o Parque Nacional da Serra do Divisor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 5 visualizações -
Resposta da Sub-Procuradoria Geral da Republica ao superintendente regional da Funai.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 29.587, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada no municipio de Paracatu, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua na cidade de Paracatu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 319 visualizações -
Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 5.150, de 05/06/89 [cria o Parque Estadual "Mata dos Godoy"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 10.388, de 07/06/89 [aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 337 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse da Floresta Nacional de Roraima.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações