Resultados 204826 itens no acervo.
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Decreto n. 20.960, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental regioes situadas em diversos municipios, dentre os quais Corumbatai, Botucatu e Tejupa].
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Decreto n. 20.956, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 20.957, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
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Decreto n. 5.329, de 18/02/83 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 87.571, de 17/09/82 [altera dispositivo do decreto n. 83.240, de 07/03/79, sobre campo de provas das Forcas Armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
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Decreto n. 83.240, de 07/03/79 [reserva area de terra, no PA, para a instalacao do campo de provas das forcas armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajós: Relatório final. v. I (minuta).
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
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Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sitios Ramsar do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Questão indígena no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Estadual de Chapada dos Guimaraes.
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Arquipelago de Ilha Grande : um ecossistema sendo protegido.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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Estacao Ecologica dos Tupiniquins : mar, aves, ilhas.
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Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
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