Resultados 203857 itens no acervo.
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Cinquentenario das Florestas Nacionais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ecossistema Sao Paulo : abastecimento de agua na regiao metropolitana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Reserva Particular do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Desenvolvimento sustentavel : um novo modelo para a Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 264 visualizações -
Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Inventário das estações pluviométricas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Aves da Floresta Nacional do Araripe, Ceara.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 189 visualizações -
Reservas extrativistas no complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : dominio Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação: a RIRN é direito e vantagem para os índios.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 22 visualizações -
Unidades de Conservação da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 221 visualizações -
Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
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Lei n. 9.427, de 26/12/96 [institui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL e disciplina o regime das concessoes de servicos publicos de energia eletrica].
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Portaria n. 117, de 26/12/96 [define regulamento visando prevenir e coibir o molestamento de cetaceos em aguas jurisdicionais brasileiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
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Portaria n. 391, de 20/12/96 [estabelece a composicao do Grupo Tecnico de Coordenacao (GTC) Amazonia].
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Decreto n. 37.108, de 23/12/96 [disciplina o pagamento complementar das indenizacoes da desapropriacao da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoa].
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Lei n. 1.318, de 23/12/96 [cria o Parque Recreativo Sucupira na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
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