Resultados 203986 itens no acervo.
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Lei n. 1.035, de 09/01/2002 [extingue a APA Lago do Cunia, criada no municipio de Porto Velho, atraves do Decreto n. 4.251, de 24/06/ 89].
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Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto Supremo n. 001-2002-AG, de 03/01/2002 [modifica o decreto que declarou area de terreno como Zona Reservada del Alto Purus].
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Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
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Patents and traditional knowledge of the uses of plants : is a communal patent regime part of the solution to the scourge of biopiracy?
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Programa Nacional de Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Guia ambiental do Estado do Para : o que voce precisa saber sobre gestao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Três territórios para um novo Amazonas - parecer n. 952/2000.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Trabalhos apresentados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Rain forest habitat classification among the Matsigenka of the peruvian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Aumenta cobertura florestal do Rio Grande do Sul : principais informacoes do Inventario Florestal Continuo do Estado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Sistema de controle ambiental em propriedades rurais de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Direitos indigenas : fasciculo para leitura e pesquisa nas comunidades e escolas indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Redivisao territorial : subsidios para o seminario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Radio Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações