Resultados 205180 itens no acervo.
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Portaria n. 60, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 61, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 53, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 58, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 62, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 63, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 56, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 50, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 172, de 20/11/2001].
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Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 51, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 57, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 49, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 6.451, de 08/04/2002 [cria Unidades de Conservacao da Natureza na regiao do Lago de Tucurui].
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Portaria n. 40, de 26/03/2002 [institui o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural, com atuacao em todo o territorio nacional, o qual ficara vinculado a Coordenacao Geral de Unidades de Conservacao da Diretoria de Ecossistemas].
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Decreto n. 5.573, de 18/03/2002 [declara como Area de Protecao Ambiental da Serra das Gales e da Portaria, regiao que delimita no municipio de Parauna].
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Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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