Resultados 204618 itens no acervo.
-
Decreto n. 98.864, de 23/01/90 [cria a Estacao Ecologica de Tamoios, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
A viabilizacao das comunidades no territorio da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (SP) : contribuicao ao debate.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental: Projeto Cobre-Salobo.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 603 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Ouro-Igarape Bahia : meio antropico. v.3.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 155 visualizações -
O uso de Sistema Geografico de Informacao e de sensoriamento remoto na avaliacao do impacto ambiental na Estacao Ecologica da UHE Samuel, Rondonia, Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.412, de 01/10/90 [estabelece condicoes para a implantacao da Estacao Ecologica da Jureia-Itatins, fixa criterios para a identificacao das comunidades tradicionais locais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de impacto ambiental : Projeto Ouro - Igarape Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Decreto n. 4.584, de 28/03/90 [cria a Estacao Ecologica Estadual Serra dos Tres Irmaos, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.786, de 1989 [obriga a elaboracao de estudos previos de impacto ambiental para a implantacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer tecnico [analise do EIA-Rima para implantacao da UHE 12 de outubro].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental : aproveitamento hidreletrico Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.758, de 26/12/89 [tranfere para a Feam a administracao da Estacao Ecologica do Tripui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Hidreletricas e meio ambiente : informacoes basicas sobre o ambientalismo oficial e o setor eletrico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O que e o aproveitamento hidreletrico de Cachoeira Porteira?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 4.247, de 18/07/89 [cria a Estacao Ecologica de Samuel, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 877 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações