Resultados 204709 itens no acervo.
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Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Levantamento das espécies vegetais coletadas por Gardner no século XIX na Chapada do Araripe.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
A questao fundiaria : roteiro para solucao dos problemas das areas protegidas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Turismo ecologico : uma proposta de desenvolvimento sustentavel para a Area de Protecao Ambiental de Belem.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Amazonia por la vida : una guia ambiental para la defensa del territorio amazonico amenazado por las petroleras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Areas protegidas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Manejo florestal de uso multiplo : unica alternativa de sustentabilidade das reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 140 visualizações -
A business plan for palm heart harvest, processing & distribution: 1995-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de progresso. 2. v.
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Um dialogo de surdos : o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Project : Can traditional forest-dwellers self-manage conservation areas? A probing experiment in the Jurua Extractive Reserve, Acre, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Novos caminhos para a floresta tropical ? O Programa Piloto do G-7 : Amazonia no contexto internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 30, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Mato Grosso do Sul].
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Resolucao n. 23, de 07/12/94 [institui procedimentos especificos para o licenciamento das atividades relacionadas a exploracao e lavra de jazidas de combustiveis liquidos e gas natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 26, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Decreto n. 1.354, de 29/12/94 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, o Programa Nacional da Diversidade Biologica].
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Resolucao SMA-42, de 29/12/94 [procedimentos para a analise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)].
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Resolucao n. 28, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 32, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio Grande do Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações