Resultados 203829 itens no acervo.
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Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
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La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
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Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
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Fatores de agressao e condicoes para a conservacao da Mata Atlantica, no Sudeste da Bahia.
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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ONGs e CUT dizem que a intencao do governo de proteger 10 porcento das florestas e medida para ingles ver.
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Carta Convite SUMIC E0087/97 - WB.26 : prestacao de servicos de consultoria tecnica a CVRD para: 1-Projeto de melhoria da qualidade de vida dos colonos da APA do Gelado, Paraupebas, PA].
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Diagnostico ambiental participativo do Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/ Cananeia.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
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Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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O manejo de recursos florestais no Brasil : conceitos, realidades e perspectivas.
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Diretrizes para uma Politica Estadual de Ecoturismo.
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Area de Protecao Ambiental - APA.
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Carta aberta ao Governo brasileiro.
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Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Propuesta metodológica para la identificación y elaboración de proyectos en comunidades indígenas de la Amazonia.
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Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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