Resultados 208363 itens no acervo.
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Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
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Rubber-tappers need your help : recent gains threatened by government reversals.
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Recursos fitogeneticos da America Latina.
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Projeto : desenvolvimento da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto - Rondonia.
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Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
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Projeto : conservacao e desenvolvimento sustentavel da Reserva Extrativista do Alto Jurua.
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Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
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Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
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Texas oil company to drill in Amazon wildlife reserve.
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Project 88 - Round II : incentives for action, designing market-based environmental strategies.
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Relatorio.
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Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
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Mision de Cooperacion Tecnica de Corta Duracion.
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Panoramas desde el bosque : iniciativas de manejo de los bosques naturales en Latinoamerica.
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Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
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Relato a SEMAM sobre a situacao dos povos indigenas afetados pela BR-364 e as atividades do PMACI.
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Decreto n. 33.886, de 11/03/91 [cria o Parque Estadual de Itapua, no municipio de Viamao].
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Decreto n. 4.775-E, de 11/03/91 [modifica redacao do Art. 1 do Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90, sobre desapropriacao de terras para o Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
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Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
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Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
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