Resultados 208591 itens no acervo.
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Decreto n. 47.098, de 18/09/2002 [transforma a Estacao Experimental de Assis em Floresta Estadual de Assis].
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Decreto de 17/09/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Serra do Divisor, no estado do Acre].
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Decreto n. 10.096, de 16/09/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajara-Mirim].
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Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].
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Resolucao n. 210, de 11/09/2002 [dispoe sobre os procedimentos para a regularizacao dos usos dos recursos hidricos na Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul, por meio de cadastramento, outorga e cobranca].
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Portaria n. 424, de 10/09/2002 [torna sem efeito a Portaria n. 409, de 20/08/2002, que instituiu GT Multi- Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
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Portaria n. 117, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 118, de 09/09/2002 [revoga a Portaria n. 7-N, de 11/02/ 99, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 116, de 05/09/2002 [revoga a Portaria n. 40, de 26/03/ 2002, que instituiu o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 4.361, de 05/09/2002 [promulga o Acordo para Implementacao das Disposicoes da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar de 10/12/82 sobre a Conservacao e Ordenamento de Populacoes de Peixes Transzonais...].
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Preserving international waters, sustaining livelihoods : experiences from GEF-UNDP international waters projects - lessons for the future.
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Decreto n. 10.906, de 29/08/2002 [cria a Area de Protecao Especial denominada Parque Natural Regional do Pantanal].
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El acceso de los indigenas a la tierra en los ordenamientos juridicos de America Latina: un estudio de casos. 2 v.
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Medida Provisoria n. 63, de 26/08/2002 [Cria o Programa Diversidade naUniversidade].
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Portaria n. 113, de 22/08/2002 [altera a composicao do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, orgao integrante da estrutura do Parque, criado pela Portaria n. 62, de 20/06/2001].
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Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
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Decreto de 22/08/2002 [cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapa].
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Portaria IEF n. 102, de 22/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Vale de Salvaterra, situada no municipio de Juiz de Fora].
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Decreto n. 4.339, de 22/08/2002 [institui principios e diretrizes para a implementacao da Politica Nacional da Biodiversidade].
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