Resultados 203842 itens no acervo.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 169 visualizações -
Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
Adicionado: 08 de Set de 2022 | 34 visualizações -
Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 54 visualizações -
Relatório em defesa dos povos indígenas isolados na Terra Indígena Piripkura (Estado de Mato Grosso).
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 47 visualizações -
Xingu sob Bolsonaro: análise do desmatamento na bacia do rio Xingu (2018-2020).
Adicionado: 13 de Mai de 2021 | 57 visualizações -
Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 38 visualizações -
Redução, recategorização e extinção de unidades de conservação no Cerrado.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 17 visualizações -
O nióbio da Amazônia deve permanecer no subsolo.
Adicionado: 19 de Jan de 2021 | 38 visualizações -
Representação alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia Legal e pede a adoção de providências urgentes.
Adicionado: 13 de Out de 2020 | 37 visualizações -
Estudo técnico para recategorização de unidades de conservação e criação do Mosaico de UCs Jureia-Itatins.
Adicionado: 21 de Ago de 2019 | 269 visualizações -
Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 10.394, de 11/06/2001 [institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Lei n. 7.381, de 27/12/2000 [tomba como patrimonio paisagistico, historico e cultural do estado de Mato Grosso a morraria conhecida pelo nome de Morro de Santo Antonio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.412, de 17/08/98 [cria o Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doido].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações