Resultados 209652 itens no acervo.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Los pueblos indigenas de la Amazonia brasilena: trabajo presentado porla Delegacion Indigena del Brasil.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
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Os indios do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.
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Training and reference manual. 8 v.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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Compartilhamento de experiencias.
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Developing markets for water services from forests : issues and lessons for innovators.
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Forest Coalition : brazilian society broadens its participation in public policies.
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Nos e o fogo : a Amazonia encontrando solucoes.
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