Resultados 208934 itens no acervo.
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Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado: Programa Cerrado Sustentável.
Adicionado: 08 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Programa ZEE - Suprograma de Políticas de Recursos Naturais: caderno de referência.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 105 visualizações -
Cametá: acordos de pesca - uma alternativa econômica e organizacional.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 16 visualizações -
Legislação florestal e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Como fazer acordos de pesca?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Desmatamento e recuperação florestal.
Adicionado: 06 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Como construir Conselhos de Unidades de Conservação?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Indicação de áreas de intervenção e respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional na bacia hidrográfica do Reservatório Billings.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Edital de 21/10/2005 [dispõe sobre reconhecimento e desapropriação do imóvel sobre o qual será reconhecido o domínio dos remanescentes da Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 79, de 17/11/2005 [torna nula a Portaria n. 15, de 13/03/2000, que criou a a RPPN Sobrado].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 71, de 24/10/2005 [aprova o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação e reconhece e delimita as áreas dos remanescentes da comunidade de quilombo de Piranhas].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.577, de 08/11/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 76, de 31/10/2005 [regulamenta as modalidades de apresentação do ADA, para fins de isenção e/ou dedução do ITR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 18, de 27/10/2005 [estabelece cooperação entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Codevasf, visando a implementação do Programa de Terras e Regularização Fundiária no Piauí, em apoio ao Programa Florestal do Vale do Parnaíba].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 319, de 31/10/2005 [institui a Unidade Nacional de Execução do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvlvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani - UNEP/BR].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 3 visualizações