Resultados 203903 itens no acervo.
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Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual das AIs Cana Brava/Guajajara e Lagoa Comprida, municipios de Barra do Corda e Grajau - MA.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 25 visualizações -
Decreto n. 33.025, de 01/03/91 [transfere da Administracao da Secretaria dos Transportes, para a Secretaria do Meio Ambiente, imovel situado no municipio de Palmital, denominado Horto Florestal de Palmital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Mapeamento das relacoes socio-economicas das Reservas Extrativistas do Cachoeira e Sao Luis do Remanso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Nota para imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrativismo e meio ambiente : conclusoes de um pequeno estudo sobre a relacao do seringueiro com o meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Carta de Manaus.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto de 15/02/91 [revoga o Decreto n. 64.340, de 10/04/69].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Relatório da missão área Arara.
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 11 visualizações -
O circulo vicioso da violencia na Area Indigena Guarita e os possiveislimites das acoes judiciais.
Adicionado: 18 de Out de 1993 | 14 visualizações -
Peixe fora d'agua.
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 103 visualizações -
A destruicao na Amazonia maranhense.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Relatorio de viagem a Area Indigena Ashaninka do Rio Amonea - Alto Jurua.
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Documentos referentes a venda de uma aeronave da madeireira para os indios Xikrin.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Lei n. 4.507, de 07/01/91 [transforma a Reserva Biologica Estadual de Mestre Alvaro e o Parque Florestal, criado pela Lei n. 3.075 de 09/08/76, em Area de Protecao Ambiental Estadual de Mestre Alvaro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.503, de 02/01/91 [transforma a Reserva Florestal de Duas Bocas, criada pela Lei n. 2.095 de 12/01/65, em Reserva Biologica Estadual de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Usos e abusos da Amazonia: os impactos regionais da exploracao economica recente e as transformacoes possiveis - Uma visao Geral.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Community involvement in forest management: the case of the Upper Jurua Extractive Reserve.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações