Resultados 204130 itens no acervo.
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Comentarios ao documento, elaborado pelo Ibama, intitulado Critical analysis of the draft proposal to include swietenia macrophylla king on annex II of Cites and the real situation of that species in Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 06/12/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do poliduto Urucu-Coari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto de 04/12/96 [dispoe sobre a criacao de Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estabelecer os procedimentos administrativos para o cumprimento no art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 108-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 110-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 109-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Indonesian logging in Surinam : report on N.V. Musa Indo-Surinam.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
AUDIENCIA Publica organizada pelo Grupo de Trabalho instituido pelo Decreto Estadual n. 40.723/96.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Politicas linguisticas y legislacion sobre lenguas indigenas en America Latina.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 7 visualizações -
Portaria n. 105/96-N, de 26/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem a TI Sarare em 19/11/96: agressao aos indios Katitaulhu por madereiros da regiao de Pontes e Lacerda.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
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Asian timber firms set sights on the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações