Resultados 205589 itens no acervo.
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Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Portaria n. 195, de 28/07/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do Meio Ambiente, o Comite Tecnico de Identificacao e Supervisao dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 739, de 17/06/2004 [constitue GT para elaborar proposta para as comunidades que habitam na influencia da ferrovia Carajas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Carta do FAOR e da Abong Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o ZEE do Pará.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 49 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações